Sambafoot - Termos de Uso
1. Introdução
- 1.1. Bem-vindo ao Sambafoot e obrigado por dedicar algum tempo para ler os Termos de Uso, que se aplicam ao nosso website, aplicativo de celular ou a outras plataformas através das quais acessa ao nosso website www.sambafoot.com operado pela CX Media Ltd (“o Fornecedor”, “nós”, “nos”, “nosso”).
- 1.2. O website e todas as marcas associadas, marcas comerciais e propriedade intelectual pertencem e são operados pela CX Media Ltd.
- 1.3. A CX Media Ltd está constituída e registada em Malta com o número de empresa C99478, com sede social em Q2, Ground Floor, Unit B, Tigne Point, Sliema TP01, Malta.
- 1.4. Antes de utilizar o website, Você deve certificar-se de que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos de Uso e todos os documentos nelas referidos.
2. Modificação destes Termos de Uso
- 2.1. O Sambafoot reserva-se no direito de alterar os termos, condições e avisos sob os quais o website Sambafoot é oferecido.
3. Links para websites de terceiros
- 3.1. O site do Sambafoot pode conter links a outros sites (“Sites Vinculados”). Os Sites Ligados não estão sob o nosso controle e o Sambafoot não é responsável pelo conteúdo de qualquer Site Vinculado, incluindo, sem limitação, qualquer ligação contida num Site Vinculado, ou quaisquer alterações ou atualizações a um Site Vinculado.
- 3.2. O Sambafoot não se responsabiliza por webcasting, streamings ou qualquer outra forma de transmissão recebida dos Sites Vinculados.
- 3.3. O Sambafoot está fornecendo esses links a Você apenas por conveniência, e a inclusão de qualquer ligação não implica o endosso pelo Sambafoot do site ou qualquer associação com os seus Fornecedores. Você reconhece que o Sambafoot não pode ser responsabilizado pelo conteúdo dos Sites Vinculados ou por qualquer consequência decorrente do seu acesso aos mesmos e reconhece que esse acesso ou utilização dos Sites Vinculados será da sua exclusiva opção, discrição e risco.
- 3.4. O site Sambafoot pode conter publicidade ou fornecer links para sites de terceiros que fornecem serviços de apostas online (“Sites de apostas”). Esses links de terceiros são direcionados e destinados apenas a residentes de jurisdições onde o uso dos serviços anunciados é legal. Ao acessar esses Sites de Apostas por meio do Site, Você concorda e reconhece o seguinte:
- Garantiu que o seu acesso aos Sites de Apostas é legal em seu país;
- Concordou em cumprir quaisquer requisitos impostos pelos Sites de Apostas para a sua utilização; e
- Tem mais de 18 anos de idade e é considerado maior de idade em seu país.
4. Conteúdo
- 4.1. O Sambafoot fornece informações sobre notícias, resultados, imagens, entrevistas, artigos, vídeos, estatísticas e previsões do futebol brasileiro. As informações são apenas para fins de entretenimento, o Fornecedor não é responsável pelo uso que o Visitante faz dos resultados e outras informações contidas no site.
- 4.2. A Operadora não é responsável por ganhos obtidos ou perdas sofridas em sites/aplicativos de terceiros que resultem do uso de informações exibidas no Site/aplicativo do Sambafoot.
- 4.3. Você também reconhece que, ao apostar, poderá perder parte ou todo o dinheiro apostado. Você concorda que Nós, assim como Nossos diretores, escritórios, funcionários, contratados, empresas afiliadas ou fornecedores, não seremos responsáveis de forma alguma por quaisquer perdas incorridas por Você como resultado de apostas em qualquer evento. Não apoiamos nem encorajamos qualquer forma de jogo ou aposta ilegal.
- 4.4. Todo o conteúdo de nosso site é para fins de informação geral. Não oferecemos garantias ou representações sobre a precisão ou a integridade de qualquer informação fornecida. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto de nosso site a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Direitos de propriedade intelectual
- 5.1. Todo o conteúdo fornecido neste website, incluindo o texto, gráficos, imagens, logótipos, layout, ilustrações, vídeo, áudio, ícones e software, está protegido por direitos de autor.
- 5.2. Concedemos a Você uma licença não transferível, não exclusiva e revogável para utilizar a Plataforma nos Dispositivos, desde que Você cumpra os presentes Termos de Uso. Reservamo-nos todos os outros direitos.
- 5.3. Somos o proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual da Plataforma e do material publicado na Plataforma. Determinados direitos de propriedade intelectual apresentados na plataforma, tais como marcas comerciais e brasões de clubes desportivos e nomes de competições, pistas e eventos, podem pertencer a detentores de direitos de terceiros e não podem ser infringidos ou utilizados de outra forma por Você. Todos esses direitos são reservados.
- 5.4. Não lhe é concedido qualquer direito de utilização, e não pode utilizar, quaisquer dos nossos direitos de propriedade intelectual para além do estabelecido nos presentes Termos de Uso. Você só pode utilizar a Plataforma para o seu uso doméstico, privado e não comercial. Você não pode utilizar qualquer parte dos materiais da Plataforma para fins comerciais sem obter uma licença ou consentimento prévio por escrito da nossa parte ou dos nossos licenciantes.
- 5.5. O website é o localizador uniforme de recursos do Fornecedor e não pode ser feita qualquer utilização não autorizada deste URL noutro website ou plataforma digital sem o nosso consentimento prévio por escrito.
- 5.6. O website e o seu conteúdo não podem ser reproduzidos, transmitidos ou armazenados, no todo ou em parte, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
- 5.7. Os links ao website e a qualquer das suas páginas não podem ser incluídos em qualquer outro website sem o nosso consentimento prévio por escrito. Você compromete-se a não utilizar qualquer dispositivo automático ou manual para monitorizar o website, as páginas Web do Fornecedor ou qualquer conteúdo das mesmas. Qualquer utilização ou reprodução não autorizada pode ser objeto de um processo judicial.
6. Reclamações de violação de direitos de autor
- 6.1. Se acredita que o Website contém material que infringe o seu trabalho protegido por direitos de autor, ou que os seus direitos de propriedade intelectual foram violados de outra forma, notifique-nos enviando as seguintes informações por correio eletrónico para [email protected]:
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- Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor;
- Uma descrição do trabalho protegido por direitos de autor que alega ter sido violado;
- Uma descrição da localização no website do trabalho que alega ter infringido o trabalho protegido por direitos de autor;
- As suas informações de contacto, incluindo a sua morada, número de telefone e endereço de e-mail;
- Uma declaração de que acredita de boa fé que a utilização do material alegadamente infrator não está autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; e
- Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações apresentadas acima são exactas e que é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.
7. Usuários menores de idade
- 7.1. Os visitantes e Usuários do website do Sambafoot devem ter mais de 18 anos de idade. Assumimos a responsabilidade de impedir que menores de 18 anos utilizem os nossos serviços, e os materiais fornecidos através dos Serviços não são direcionados a indivíduos com idade inferior a 18 anos. Ao utilizar o Site e/ou a Aplicação, Você concorda que tem mais de 18 anos de idade e que é maior de idade na sua jurisdição. Se Você tiver menos de 18 anos, concorda em deixar de utilizar os Serviços imediatamente.
8. A nossa responsabilidade
- 8.1. Esforçamo-nos por assegurar que a Plataforma esteja disponível para os Usuários tanto quanto for razoavelmente possível, no entanto, não podemos e não garantimos que: (i) a Plataforma estará disponível em qualquer momento específico ou durante qualquer período específico; ou (ii) que as características, a funcionalidade ou o desempenho da Plataforma ou dos Serviços nela contidos satisfarão os seus requisitos ou os de qualquer outra pessoa; ou (iii) que a Plataforma ou os Serviços nela contidos ou as características e a funcionalidade de qualquer um deles são, ou serão, compatíveis com, ou estarão disponíveis no dispositivo ou sistema utilizado por um Utilizador para aceder à Plataforma.
- 8.2. O aconselhamento recebido através do site Sambafoot não deve ser considerado para decisões pessoais, médicas, legais ou financeiras e Você deve consultar um profissional adequado para obter aconselhamento específico adaptado à sua situação.
- 8.3. Exceto se expressamente indicado em qualquer outra parte dos presentes Termos de Uso, todas as representações, garantias, condições e outros termos, expressos ou implícitos (por direito comum, colateralmente ou de outra forma) são excluídos, exceto em caso de fraude, ou quando tal exclusão não seja permitida pela lei aplicável.
- 8.4. A Plataforma pode conter imprecisões ou erros tipográficos. Não fazemos qualquer declaração sobre a confiabilidade, a disponibilidade, a atualidade ou precisão do conteúdo incluído na Plataforma.
9. Indenização
- 9.1. Ao acessar ao Site, utilizar o App e utilizar os nossos Serviços, Você concorda em isentar-nos (e às Nossas empresas afiliadas, diretores, administradores e funcionários) de todas as reivindicações, incluindo, sem limitação, custos legais e honorários de advogados, feitas por qualquer terceiro em relação à Sua conduta durante a utilização dos Serviços, à Sua violação destes Termos de Uso ou à Sua violação de quaisquer direitos. Sem limitar o que precede, ao aceder a quaisquer Sites de Apostas anunciados no Site ou através dos Apps, Você confirma que (i) compreende que pode perder todo o dinheiro apostado nos Sites de Apostas e (ii) as suas perdas nos Sites de Apostas são da sua exclusiva responsabilidade e não nos responsabilizará por tais perdas.
10. Cessão
- 10.1. Você não poderá ceder ou transferir nenhum de seus direitos ou obrigações de acordo com estes Termos de Uso. Poderemos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, ceder ou transferir quaisquer de nossos direitos ou obrigações previstos nestes Termos de Uso a qualquer membro de nosso grupo (o que significa nossas subsidiárias, nossa holding final e suas subsidiárias) e/ou a qualquer terceiro em conjunto com a transferência de todo ou parte de nossos negócios e ativos. Nós o informaremos sobre qualquer transferência e cessão de um contrato, seja total ou parcial, na Plataforma.
11. Renúncia
- 11.1. Se deixarmos de insistir para que Você cumpra qualquer uma de suas obrigações previstas nestes Termos de Uso, ou se não fizermos valer nossos direitos contra Você, ou se demorarmos a fazê-lo, isso não significará que tenhamos renunciado a nossos direitos contra Você e não significará que Você não tenha que cumprir essas obrigações.
12. Rescisão
- 12.1. Cada uma das disposições destes Termos de Uso funciona separadamente. Se qualquer cláusula (ou parte de uma cláusula) destes Termos de Uso for considerada inválida, inexequível ou ilegal por qualquer tribunal ou órgão administrativo de jurisdição competente, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.
- 12.2. Se qualquer cláusula inválida, inexequível ou ilegal for válida, exequível ou legal se alguma parte dela for excluída, a cláusula deverá ser aplicada com a modificação necessária para dar efeito à intenção comercial das partes.
13. Reclamações ou dúvidas
- 13.1. Se tiver uma reclamação, preocupação, dúvida ou comentário Você pode entrar em contato conosco por e-mail em [email protected]. Nosso time se esforçará para responder a Você dentro de 10 dias, a menos que haja fatores externos que causem atrasos.
- 13.2. Nós utilizaremos esforços razoáveis para resolver prontamente uma questão relatada. Faremos o possível para resolver o problema e evitar qualquer recorrência no futuro.
- 13.3. Nós nos reservamos o direito de manter todas as informações e dados pessoais relacionados à sua reclamação, na medida em que isso seja exigido ou permitido por lei.
14. Legislação aplicável e jurisdição
- 14.1. O Fornecedor é uma empresa sediada na República de Malta. A relação contratual entre Você e o Fornecedor é regida por estes Termos de Uso e deve ser interpretada de acordo com as leis de Malta.
- 14.2. Por meio deste instrumento, você concorda irrevogavelmente que qualquer disputa ou reivindicação decorrente destes Termos de Uso e/ou do seu uso do Site estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Malta.
- 14.3. Estes Termos de Uso são publicados em vários idiomas para fins de informação e facilidade de referência. No entanto, é somente a versão em inglês destes Termos de Uso que forma a base legal do relacionamento entre Você e o Fornecedor e, em caso de discrepância entre uma versão em outro idioma e a versão em inglês destes Termos de Uso, o texto da versão em inglês prevalecerá.